Política de Privacidade
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Informações gerais
A presente Política de
Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou
parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que
acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos
de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário
poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de
Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de
abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de
agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n.
2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados
Pessoais - RGDP).
Esta Política de
Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização
normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta
seção.
2. Direitos do usuário
O site se compromete a
cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princípios:
- Os dados pessoais do
usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude,
lealdade e transparência);
- Os dados pessoais do
usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e
legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível
com essas finalidades (limitação das finalidades);
- Os dados pessoais do
usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades
do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
- Os dados pessoais do
usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os
dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
- Os dados pessoais do
usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos
titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades
para as quais são tratados (limitação da conservação);
- Os dados pessoais do
usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado
ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando
as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e
confidencialidade).
O usuário do site possui
os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo
RGPD:
- Direito de confirmação e
acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados
pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse
o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
- Direito de retificação:
é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a
retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
- Direito à eliminação dos
dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados
apagados do site;
- Direito à limitação do
tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus
dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o
tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as
finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em
caso de tratamento de dados desnecessários;
- Direito de oposição: é o
direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com
a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam
respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de
perfil de marketing (profiling);
- Direito de portabilidade
dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam
respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso
corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro
site;
- Direito de não ser
submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito
a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado,
incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica
ou que o afete significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer
os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto
"RGDP-https://clubealecrim.com.br/", especificando:
- Nome completo ou razão
social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do
Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do
Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
- Direito que deseja
exercer junto ao site;
- Data do pedido e
assinatura do usuário;
- Todo documento que possa
demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser
enviado ao e-mail: contato@clubealecrim.com.br, ou por correio, ao seguinte
endereço:
Clube Alecrim
Rua Comendador Orlando
Ceccon, 132A
Butiatumirim, Colombo/PR
CEP 83.414-510
O usuário será informado
em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização
do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de
terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não
os de terceiros.
4. Informações coletadas
A coleta de dados dos
usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e
dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas
hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados
Pessoais.
4.1. Tipos de dados coletados
4.1.1. Dados de
identificação do usuário para realização de cadastro
A utilização, pelo
usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo
que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:
- data de nascimento
- endereço de e-mail
- endereço postal
- número de telefone
- número de CPF
- número de CNPJ
4.1.2. Dados informados no
formulário de contato
Os dados eventualmente
informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no
site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
4.1.3. Dados relacionados
à execução de contratos firmados com o usuário
Para a execução de
contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado
entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados
relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais
comunicações tidas com o usuário.
4.1.4. Registros de acesso
Em atendimento às
disposições do art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n.
12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão
coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.
4.1.5. Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado
pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será
coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.
4.1.6. Dados sensíveis
O site poderá coletar os
seguintes dados sensíveis dos usuários:
- ________
4.1.7. Coleta de dados não
previstos expressamente
Eventualmente, outros
tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade
poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do
usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do
site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário tem o direito de
retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do
tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do
consentimento poderá ser feita pelo e-mail: contato@clubealecrim.com.br, ou por
correio enviado ao seguinte endereço:
Rua Comendador Orlando
Ceccon, 132B
Butiatumirim, Colombo/PR
CEP 83.414-510
O consentimento dos
relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de
16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente
assistidos ou representados.
Poderão ainda ser
coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços
contratados pelo usuário no site.
O tratamento de dados
pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de
interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre
outras, as seguintes:
- para o cumprimento de
obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para a realização de
estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização
dos dados pessoais;
- quando necessário para a
execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato
do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
- para o exercício regular
de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos
termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
- para a proteção da vida
ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
- para a tutela da saúde,
em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades
sanitárias;
- quando necessário para
atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso
de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que
exijam a proteção dos dados pessoais;
- para a proteção do
crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do
usuário coletados pelo site têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os
compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações
realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão
ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o
conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site para a
melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
Os dados de cadastro serão
utilizados para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos do site,
exclusivos para usuários cadastrados.
A coleta de dados
relacionados ou necessários à execução de um contrato de compra e venda ou de
prestação de serviços eventualmente firmado com o usuário terá a finalidade de
conferir às partes segurança jurídica, além de facilitar e viabilizar a
conclusão do negócio.
O tratamento de dados
pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente
ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso,
os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do
usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir
os objetivos em razão dos quais eles são processados.
O período de conservação
dos dados é definido de acordo com os seguintes critérios:
Os dados serão armazenados
em função da prestação de entregas dos produtos, por tempo indeterminado,
enquanto houver compra pelo usuário.
Os dados pessoais dos
usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas
seguintes hipóteses:
- para o cumprimento de
obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para estudo por órgão de
pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- para a transferência a
terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos
na legislação;
- para uso exclusivo do
controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do
usuário não serão compartilhados com terceiros. Serão, portanto, tratados
apenas por este site.
5. Do tratamento dos dados pessoais
5.1. Do responsável pelo
tratamento dos dados (data controller)
O controlador, responsável
pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a
autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em
conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados
pessoais.
Neste site, o responsável
pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Agência Red,
representada por Rodrigo Mengue, que poderá ser contactado pelo e-mail:
rodrigo@agencia.red ou no endereço:
Rua Lourenço Pinto, 196 -
4º andar
Centro, Curitiba/PR
O site possui também os
seguintes responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais coletados:
Agência Red Eireli ME
O responsável pelo
tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos dados
pessoais do usuário.
5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O encarregado de proteção
de dados (data protection officer) é o profissional encarregado de
informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem
como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do site
nos termos do RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras
disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e
internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Neste site o encarregado
de proteção de dados (data protection officer) é Rodrigo Mengue,
que poderá ser contactado pelo e-mail: rodrigo@agencia.red.
6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a
aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais
de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração,
comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da
segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas
adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as
finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do
usuário.
O site utiliza certificado
SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de
forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o
servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente
cifrada ou encriptada.
No entanto, o site se
exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de
ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em
que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O site se compromete, ainda, a
comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da
segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus
direitos e liberdades pessoais.
A violação de dados
pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou
ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não
autorizado a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer
outro tipo de tratamento.
Por fim, o site se
compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro
dos limites legais.
7. Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos
arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam
armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
Por meio dos cookies,
pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário
para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por
exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e
horário de acesso ao site.
Os cookies não
permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do
usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a
informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza
os recursos do site.
É importante ressaltar que
nem todo cookie contém informações que permitem a
identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem
ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para
que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações
eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar
um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras
previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
7.1. Cookies do site
Os cookies do
site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e
administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas
por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e
personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem,
por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário,
bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
7.2. Cookies de terceiros
Alguns de nossos parceiros
podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que
acessam nosso site.
Estes cookies,
em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo
e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por
meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com
o site.
O usuário poderá obter
mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma
como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à
descrição dos cookies utilizados e de suas características,
acessando o seguinte link:
Google Analytics
As entidades encarregadas
da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a
terceiros.
7.3. Cookies de redes sociais
O site utiliza plugins de
redes sociais, que permitem acessá-las a partir do site. Assim, ao fazê-lo,
os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no
navegador do usuário.
Cada rede social possui
sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as
pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e
pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar,
junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são
tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links,
a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e
de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
Instagram:
https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
Youtube:
https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt
Pinterest:
https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy
LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
7.4. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor
ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta
opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies,
no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e
funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento.
Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que
eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são
disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos
navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado
em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu
navegador:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google
Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
8. Reclamação
a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer
outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados
têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação
poderá ser feita à autoridade da sede do site, do país de residência habitual
do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente
praticada a infração.
9. Das alterações
A presente versão desta
Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 25/03/2020.
O editor se reserva o
direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas,
especialmente para adaptá-las às evoluções do site clubealecrim.com.br,
seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou
modificação daquelas já existentes.
O usuário será
explicitamente notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após
eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas
normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente,
o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de
atendimento, se assim o desejar.
10. Do
Direito aplicável e do foro
Para a solução das
controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente
o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios
deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor
do site.